Projeto. Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Comunidade Intermunicipal dp Alto Tâmega...

Ano. 2016

Descrição. Nos últimos anos tem-se vindo a assistir à crescente alteração nos padrões de mobilidade, resultado da intensificação das taxas de motorização. Este facto reflete-se numa degradação progressiva da qualidade de vida, principalmente em áreas com maiores aglomerados urbanos. A premissa de que a qualidade de vida passava pela facilidade de deslocação em automóvel, pela rapidez e facilidade de chegada aos destinos, rapidamente originou o caos no que diz respeito à mobilidade nos grandes centros urbanos.

O congestionamento de tráfego e a poluição atmosférica e sonora são alguns dos problemas originados pelo aumento progressivo de veículos automóveis nas vilas e cidades. Isto reflete-se em stress, problemas de saúde, entre outros, resultando na consequente diminuição da qualidade de vida nos centros urbanos.

A crescente necessidade de rentabilização do tempo motiva a opinião para o estabelecimento de novos critérios e metodologias de mobilidade, diminuindo a dependência do tempo e energia associados às deslocações. A concretização destes pressupostos passam sobretudo, pela introdução de padrões de mobilidade sustentável, estabelecendo como prioritária a utilização dos transportes públicos e dos modos suaves de deslocação.

O conceito de mobilidade sustentável coloca o reequilíbrio entre modos de transporte como opção estratégica de primeira linha. A mobilidade sustentável representa por isso um processo de reequilíbrio entre oferta e procura de modos de transporte, como opção estratégica para o desenvolvimento de uma cultura do “indivíduo multimodal”. Equilíbrio entre as opções individuais/ coletivas de mobilidade e a livre escolha das acessibilidades, moderado por incentivos e medidas que tendencialmente permitem atingir objetivos de pendor social (saúde, qualidade ambiental e racionalização energética, afetação de recursos, etc.).

Os PAMUS surgem, portanto, como um instrumento que pretende responder de forma consciente aos objetivos definidos nas políticas europeias e nacionais, nomeadamente em relação estreita com a EIDT, ITI e o Pacto, bem como enquadrado com os diversos Instrumentos de Gestão Territorial, nomeadamente o PROT e os vários PDM, encontrando-se também enquadrado, neste caso, com o Norte 2020 - Programa Operacional Regional do Norte.

Este documento constitui-se como um importante plano para a definição das estratégias e propostas com vista ao desenvolvimento das infraestruturas e serviços de transporte e mobilidade. A principal consequência será, portanto, no planeamento do modo de deslocação de pessoas e bens nas cidades de forma sustentável, contribuindo, assim, para o seu desenvolvimento económico, social e ambiental.

Neste contexto as linhas de orientação e principais objetivos do PAMUS devem obrigatoriamente contribuir pelo menos para:

• Melhoria da eficiência e eficácia do transporte de pessoas e bens;
• Promoção de uma harmoniosa transferência para modos de transporte mais limpos e eficientes;
• Garantia de um sistema de acessibilidades e transporte mais inclusivo;
• Redução do impacte negativo do sistema de transportes sobre a saúde e a segurança dos cidadãos, em particular, dos mais vulneráveis;
• Redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia.

 Assim, o PAMUS, de acordo com o AVISO NORTE-06-2015-09, incide nos elementos que de seguida se elencam:

a) Âmbito Territorial

b) Linhas de Orientação e Principais Objetivos

c) Plano de Trabalhos

           i) Caracterização e Diagnóstico

           ii) Objetivos e Definição da Estratégia

           iii) Formulação e Avaliação de Propostas

           iv) Programa de Ação

d) Acompanhamento e Monitorização